Termos de Uso e Aviso de Privacidade

MEIO RURAL - ESTATISTICAS MARCHADOR

JAGUARIÚNA - SP

Versão 1.0

MEIO RURAL - ESTATISTICAS MARCHADOR

Caro Usuário,

 

 

1. INTRODUÇÃO 

Bem-vindo(a). Quem somos? A Assist Soluções em TI atua na área de Tecnologia da Informação, desenvolvendo soluções tecnológicas para empresas dos setores público e privado. Nosso objetivo é proporcionar aos nossos clientes qualidade, segurança, melhor relação custo/ benefício, assistência e agilidade, contribuindo para o desenvolvimento e otimização de seu propósito.  

O website Meio Rural - Estatísticas Marchador é mantido e operado por Assist Soluções em TI LTDA.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nossos sistemas. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de operador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Figura como controlador dos dados coletados, a empresa Meio Rural, em função da contratação da Assist Soluções em TI LTDA. A decisão sobre o tratamento dos dados presentes no formulário é do Controlador. 

1.1 QUEM DEVE UTILIZAR O WEBSITE MEIO RURAL - ESTATÍSTICAS MARCHADOR

O website Meio Rural - Estatísticas Marchador deverá ser acessado por maiores de 18 anos. Ao fornecer seus dados você atesta ser responsável pelo preenchimento, as atualizações efetuadas e a veracidade das informações. 

2. TERMOS DE USO

2. Quais informações estão presentes neste documento?

Neste Termos de Uso, o usuário do website encontrará informações sobre: o funcionamento do serviço e as regras aplicáveis a ele; o arcabouço legal relacionado à prestação do serviço; as responsabilidades do usuário ao utilizar o serviço; as responsabilidades da Assist ao prover o serviço; informações para contato, caso exista alguma dúvida ou seja necessário atualizar informações; e o foro responsável por eventuais reclamações caso questões deste Termo de Uso tenham sido violadas.

Além disso, na Política de Privacidade, o usuário do website encontrará informações sobre: qual o tratamento dos dados pessoais realizados, de forma automatizada ou não, e a sua finalidade; os dados pessoais dos usuários necessários para a prestação do serviço; a forma como eles são coletados; se há o compartilhamento de dados com terceiros; e quais as medidas de segurança implementadas para proteger os dados. 

2.1 Aceitação do Termos de Uso e Política de Privacidade

Ao utilizar os serviços, o usuário confirma que leu e compreendeu os Termos e Políticas aplicáveis ao website Meio Rural - Estatísticas Marchador e concorda em ficar vinculado a eles. 

2.3 Quais são as leis e normativos aplicáveis a esse serviço?

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. 

2.4 Descrição do serviço

Consultar dados estatísticos e informações de animais (equinos). 

2.5 Quais são os direitos do usuário do serviço?

O usuário do serviço possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- Direito de confirmação e acesso (Art. 18, I e II): é o direito do usuário de obter do serviço a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais.

- Direito de retificação (Art. 18, III): é o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

- Direito à limitação do tratamento dos dados (Art. 18, IV): é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

- Direito de oposição (Art. 18, § 2º): é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situação particular, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento ou em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

- Direito de portabilidade dos dados (Art. 18, V): é o direito do usuário de realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.

- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas (Art. 20, LGPD): o titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.  

2.6 Quais são as obrigações dos usuários que utilizam o serviço?

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de se utilizar o website Meio Rural - Estatísticas Marchador. 

Durante a utilização do serviço, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros. 

O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Ele se compromete em manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento.

O usuário do serviço é responsável pela atualização das suas informações pessoais e consequências na omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas.

O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Assist, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao serviço.

A Assist não poderá ser responsabilizado pelos seguintes fatos:

O uso comercial das expressões utilizadas em aplicativos como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos do serviço, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao acessar o recurso, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram de alguma forma, disponíveis no serviço. O simples acesso ao serviço não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiverem disponíveis.

A reprodução de conteúdo descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre esses conteúdos.

É vedada a utilização do serviço para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a finalidade para a qual foi concebido, conforme definido neste documento, sob pena de sujeição às sanções cabíveis na Lei nº 9.610/1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, imagens, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do serviço.

2.7 Quais são as responsabilidades da Assist Soluções em TI com meus dados?

A Assist, no papel de operador para tratar os dados pessoais dos Usuários, deve cumprir todas as legislações inerentes ao uso correto dos dados pessoais do cidadão de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados na plataforma.

Publicar e informar ao Usuário as futuras alterações a estes Termos de Uso e Política de Privacidade por meio do  website Meio Rural - Estatísticas Marchador, conforme o princípio da publicidade estabelecido no artigo 37, caput, da Constituição Federal.

Em nenhuma hipótese, a Assist será responsável pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.

Em hipótese alguma, o serviço e seus colaboradores responsabilizam-se por eventuais danos diretos, indiretos, emergentes, especiais, imprevistos ou multas causadas, em qualquer matéria de responsabilidade, seja contratual, objetiva ou civil (inclusive negligência ou outras), decorrentes de qualquer forma de uso do serviço, mesmo que advertida a possibilidade de tais danos.

Tendo em vista que o serviço lida com informações pessoais, o usuário concorda que não usará robôs, sistemas de varredura e armazenamento de dados (como ?spiders? ou ?scrapers?), links escondidos ou qualquer outro recurso escuso, ferramenta, programa, algoritmo ou método coletor/extrator de dados automático para acessar, adquirir, copiar ou monitorar o serviço, sem permissão expressa por escrito do órgão.

Em se tratando de aplicativos em dispositivos móveis sua comercialização é expressamente proibida. Ao concordar com este Termo de Uso e utilizar o aplicativo móvel, o usuário receberá uma permissão do órgão para uso não comercial dos serviços oferecidos pelo aplicativo, o que, em nenhuma hipótese, fará dele proprietário do aplicativo móvel/ sistema ou funcionalidade.

Caso o usuário descumpra o Termo de Uso ou a Política de Privacidade, ou seja investigado em razão de má conduta, o órgão poderá restringir seu acesso. O usuário também deverá responder legalmente por essa conduta.  

A Assist poderá, quanto às ordens judiciais de pedido de informações, compartilhar informações necessárias para investigações ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o serviço ou de outra forma necessária para cumprir com as obrigações legais. Caso ocorra, a Assist notificará os titulares dos dados, salvo quando o processo estiver em segredo de justiça.

A Assist se compromete a preservar a funcionalidade do serviço ou aplicativo, utilizando um layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível, e exibir as funcionalidades de maneira completa, precisa e suficiente, de modo que as operações realizadas no serviço sejam claras.

 2.8 Qual o contato pelo qual o usuário do serviço pode tirar suas dúvidas?

Caso o usuário tenha alguma dúvida sobre este Termos de Uso, ele poderá entrar em contato pelo e-mail infodados@assistsolucoes.com.br ou pelo portal https://www.assistsolucoes.com.br/sitenovo/contato.php, fazendo sua requisição de tratamento de dados pessoais. 

Política de Privacidade

A proteção e tratamento dos seus dados é de suma importância para alcance do nosso propósito. Nós temos a responsabilidade de orientá-lo sobre as práticas utilizadas por nós, associadas ao tratamento de seus dados. Tratamos seus dados, na qualidade de Operador, para fornecimento e atendimento das finalidades dos nossos clientes (Controladores). 

3. DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS 

3.1 QUAIS TIPOS DE TRATAMENTOS DE DADOS UTILIZAMOS? 

O tratamento desses dados envolverá operações de:

ACESSO - ato de ingressar, transitar, conhecer ou consultar a informação, bem como possibilidade de usar os ativos de informação de um órgão ou entidade, observada eventual restrição que se aplique;

ARMAZENAMENTO - ação ou resultado de manter ou conservar em repositório um dado;

ARQUIVAMENTO - ato ou efeito de manter registrado um dado embora já tenha perdido a validade ou esgotado a sua vigência;

AVALIAÇÃO - analisar o dado com o objetivo de produzir informação;

CLASSIFICAÇÃO - maneira de ordenar os dados conforme algum critério estabelecido;

COLETA - recolhimento de dados com finalidade específica;

COMUNICAÇÃO - transmitir informações pertinentes a políticas de ação sobre os dados;

CONTROLE - ação ou poder de regular, determinar ou monitorar as ações sobre o dado;

DIFUSÃO - ato ou efeito de divulgação, propagação, multiplicação dos dados;

DISTRIBUIÇÃO - ato ou efeito de dispor de dados de acordo com algum critério estabelecido;

ELIMINAÇÃO - ato ou efeito de excluir ou destruir dado do repositório;

EXTRAÇÃO - ato de copiar ou retirar dados do repositório em que se encontrava;

MODIFICAÇÃO - ato ou efeito de alteração do dado;

PROCESSAMENTO - ato ou efeito de processar dados visando organizá-los para obtenção de um resultado determinado;

PRODUÇÃO - criação de bens e de serviços a partir do tratamento de dados;

RECEPÇÃO - ato de receber os dados ao final da transmissão;

REPRODUÇÃO - cópia de dado preexistente obtido por meio de qualquer processo;

TRANSFERÊNCIA - mudança de dados de uma área de armazenamento para outra, ou para terceiro;

TRANSMISSÃO - movimentação de dados entre dois pontos por meio de dispositivos elétricos, eletrônicos, telegráficos, telefônicos, radioelétricos, pneumáticos, etc.;

UTILIZAÇÃO - ato ou efeito do aproveitamento dos dados

3.2 QUAIS DADOS COLETAMOS? 

Ao efetuar seu cadastro no website iremos precisar dos seguintes dados pessoais:  

Dado Pessoal

Finalidade

Funcionalidade

Duração 

Nome completo

E-mail

Celular

Senha

Cadastro do cliente para acesso ao website

Cadastre-se e Acesse (apenas será solicitado e-mail e senha cadastrados) 

Coleta

Armazenamento

Processamento

Recepção

Senha de acesso

Confirmação de senha

Permitir que o usuário altere/ atualize suas informações. 

Alteração de Dados

Coleta

Armazenamento

Processamento

Recepção

Reprodução

E-mail

Token

Permitir que o usuário recupere a senha em casos de esquecimento

Esqueceu senha

Coleta

Armazenamento

Processamento

Recepção

Reprodução

Senha de acesso

Confirmação de senha

Permitir que o usuário exclua seus dados fornecidos e desvincule-se da ferramenta. 

Excluir conta

Coleta

Armazenamento

Processamento

Recepção

Reprodução

4. PERÍODO DE UTILIZAÇÃO 

Seus dados serão armazenados por até 6 meses, podendo ser prorrogado. 

5. DIVULGAÇÃO 

Todo e qualquer compartilhamento de dados pessoais sensíveis ou não sensíveis serão executados para atendimento das práticas solicitadas pelo Controlador; 

- Virtua Server

Finalidade de uso tecnologia Virtua Server: hospedagem da base de dados e aplicações desenvolvidas. 

Para mais informações sobre termos de privacidade da Virtua Server acesse: https://www.virtuaserver.com.br/ 

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

Não somos responsáveis ??pelas práticas de privacidade atrelados ao nosso serviço. Nós encorajamos você a ler as políticas de privacidade aplicáveis ??e os termos e condições de tais terceiros, que mencionamos nesta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade, no entanto, se aplica apenas aos sistemas interligados do Cartão Cidadão.

6. Política de Cookies

O website  utiliza cookies (ou testemunhos de conexão) e outras tecnologias de rastreio semelhantes, para o distinguir de outros utilizadores quando do uso do site. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no nosso site. 

  1. O QUE SÃO COOKIES?

Os cookies são informações geradas quando você acessa um site. Estas informações são armazenadas em seu navegador, possibilitando a transmissão ao operador do site de informações como: o idioma escolhido, seu uso no site.

Assim, caso você retorne neste site, ele utiliza destas informações para apresentar-lhe configurações personalizadas, como por exemplo: o idioma já estará conforme o selecionado na visita anterior.

  1. QUAIS OS TIPOS DE COOKIES? QUAIS AS FINALIDADES DELES?

Primeiramente, temos que diferenciar os cookies permanentes, dos cookies de sessão.

COOKIES PERMANENTES: São aqueles que ficam armazenados no seu navegador, ainda após você ter finalizado o acesso ao site.

COOKIES TEMPORÁRIOS: São aqueles que somente são coletados enquanto você acessa o site, após encerrar a sessão eles não são armazenados.

Existem ainda diferentes tipos de cookies, sendo que cada uma tem uma finalidade específica.

COOKIES NECESSÁRIOS: Conforme o próprio nome já diz, estes cookies são necessários para permitir determinadas funcionalidades do site e a utilização de nossos serviços.

COOKIES ANALÍTICOS: Os cookies analíticos são aqueles que possibilitam a coleta e análise de dados estatísticos, permitindo verificar quais páginas você acessou, quantas vezes foram acessadas estas páginas, que visam melhorar o desempenho e funcionamento do site.

COOKIES DE FUNCIONALIDADE: Estes cookies são responsáveis por guardar as preferências da sua utilização em nosso site, fazendo com que você não precise selecioná-las novamente.

COOKIES DE PUBLICIDADE: Estes tipos de cookies são aqueles destinados a coletar informações para possibilitar anúncios e personalizar a publicação.

  1. QUAIS COOKIES UTILIZAMOS?

A Assist NÃO UTILIZA nenhum cookie que trata dados pessoais diretamente em seu provedor. Portanto, podem conter cookies de terceiros, dos quais utilizamos as ferramentas para proporcionar ao usuário uma boa experiência em relação a sua navegação. 

Nome Cookie

Provedor

Finalidade

Tempo de armazenamento

PHPSSESID

PHP

Para fornecimento de funções da página

Sessão

sc_actual_lang_assistprojetos

Scriptcase

Para fornecimento de funções de idioma da página

Sessão
  1. POSSO DESATIVAR ESTES COOKIES?

Com exceção dos cookies necessários, que como já explicado, permitem o funcionamento do site, você não é obrigado a aceitar a utilização dos cookies.

Caso deseje ter uma melhor e completa experiência em nosso site, sugerimos que você autorize todos os cookies.

4.1. COMO DESATIVÁ-LOS:

A maioria dos navegadores de Internet já possuem configurações para aceitar automaticamente os cookies. Você pode alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar as configurações do seu navegador.

  1.       É possível controlar ou excluir Cookies?

A maioria dos navegadores de Internet é configurada para aceitar automaticamente os Cookies, mas você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies. Os navegadores que possuem navegação anônima coletam apenas cookies estritamente necessários e de funcionalidade.

Existem várias formas de gerenciar Cookies, tudo vai depender do navegador que você está utilizando:

Se estiver acessando o nosso site através de um computador empresarial e não conseguir, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.

  1. O QUE ACONTECE SE EU DESATIVAR OS COOKIES?

Acaso você opte por não autorizar determinados cookies, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente.

  1. CONSENTIMENTO POLÍTICA DE COOKIES

Ao clicar em OK em nossa página inicial do site, nos reservamos o direito de armazenar seu IP e data de consentimento aos nossos termos. A cada novo aparelho acessado pelo titular, um novo aceite aos termos desta Política de Privacidade será necessário.

7. SEGURANÇA 

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes: 

Ainda que adote tudo o que está ao nosso/ ou seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

8. CONSENTIMENTO 

8.1 Como obtemos seu consentimento? 

Através do website quando fornecer seus dados pessoais, marcando Li e aceito a Política de Privacidade e os termos de uso. Nós reservamos o direito de armazenarmos os seus dados para comprovar o consentimento expedido. 

8.2 Como faço para retirar meu consentimento ou alterar meus dados? 

Se após fornecer seus dados você mudar de ideia ou quiser alterá-los, você poderá entrar em contato conosco através do e-mail: infodados@assistsolucoes.com.br. ou pelo portal https://www.assistsolucoes.com.br/sitenovo/contato.php, fazendo sua requisição de tratamento de dados pessoais. 

**Ao entrar em contato, o Encarregado de Dados, poderá solicitar mais informações para garantir que você seja o titular responsável pelos dados pessoais. 

9. ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação em nosso website. 

Esta Política de Privacidade recebeu sua última alteração em: 15/07/2022